Categoria: Legislação
Condomínio deve indenizar morador agredido por subsíndico, decide TJMG
O condomínio pode ser responsabilizado por agressões cometidas por síndico ou subsíndico em áreas comuns? Segundo decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sim. A Justiça reconheceu a responsabilidade objetiva do condomínio e determinou indenização ao morador agredido.
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Piscinas em condomínios: por que a exigência de químico é ilegal
A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas...
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Condomínio pode regrar relações “amorosas”?
No final de agosto, um condomínio em São José (SC) aprovou em assembleia uma norma que proíbe...
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Uso de procurações para participação de assembleias e a legislação brasileira
As assembleias são fundamentais nas decisões coletivas dos condomínios, sendo um dos pilares desse estilo de vida em comunidade. Porém, tão comum quanto as próprias assembleias, são os recorrentes usos de procuração para que os proprietários ou condôminos que não podem participar das reuniões, sejam representados.
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Condomínio também pode ser penalizado por perturbação
Na lista de causas de discórdia dentro de um condomínio, o barulho certamente ocupa uma das...
Saiba maisO que fazer quando o síndico passa a ser perseguido no condomínio?
Por André Resende Publicada em 02/12/2024 O papel do síndico, quase sempre de atuar como um mediador e fiscalizador do que está acordado pela comunidade, é passível também de ser questionado. Entretanto, algumas...
Saiba maisO que fazer quando o síndico passa a ser perseguido no condomínio?
Por André Resende Publicada em 02/12/2024 O papel do síndico, quase sempre de atuar como um mediador e fiscalizador do que está acordado pela comunidade, é passível também de ser questionado. Entretanto, algumas vezes, seja por...
Saiba maisProjeto de lei prevê regulamentação de profissão de síndico
Por André Resende Publicada em 02/01/2025 A profissão de síndico tem se tornado uma tendência diante do crescimento do número de condomínio em várias partes do país. Entretanto, uma situação que ainda persiste é de que esse...
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Uso da vaga de garagem para fins profissionais ou depósito
Uma das questões que mais levantam debates e discussões em assembleias nos condomínios são as...
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Barulho produzido em área comum pode gerar indenização
Um ponto de discussão sempre sensível na convivência entre síndico e condôminos diz respeito aos...
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Taxa condominial para imóveis que estão em processo de inventário
A grande maioria dos processos de inventário são resolvidos de forma consensual pelos herdeiros,...
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Condomínio e a proibição de aluguel de curto prazo
Por Alessandro de Araújo Guimarães Publicado em 10/04/2024 A convenção condominial é a norma...
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