O trabalho do síndico vai muito além da administração financeira e da manutenção do condomínio. A função exige mediação de conflitos, cumprimento da legislação e tomada de decisões que nem sempre agradam a todos os moradores. Em alguns casos, a insatisfação ultrapassa os limites da convivência e resulta em perseguição contra síndicos, ameaças, ofensas e até agressões físicas.
Embora a maioria dos conflitos seja resolvida por meio do diálogo, especialistas alertam que situações de violência contra síndicos têm se tornado cada vez mais frequentes e exigem respostas rápidas nas esferas administrativa, policial e judicial.
Quando a perseguição ao síndico ultrapassa os limites
Os casos costumam ser ainda mais delicados quando o síndico também reside no condomínio, pois a exposição é permanente.
Foi o que aconteceu com Gláucia Santos, ex-síndica de um condomínio em Belo Horizonte. Segundo seu relato, após sucessivos conflitos com alguns moradores, passou a sofrer perseguições que evoluíram para agressões físicas.
Ela afirma ter sido agredida em duas oportunidades, sendo que, na última, sofreu uma tentativa de enforcamento dentro do próprio condomínio. Diante da escalada da violência, renunciou ao cargo temendo por sua segurança e pela de sua família.
Mesmo após deixar a sindicatura, as perseguições continuaram. Os fatos foram registrados por câmeras de segurança, boletins de ocorrência foram lavrados e ações judiciais estão em andamento. A ex-síndica também relata que precisou iniciar tratamento psiquiátrico em razão dos episódios vivenciados.
Como o síndico deve agir diante de ameaças
Especialistas em direito condominial orientam que o síndico mantenha postura técnica e evite reagir emocionalmente aos conflitos.
Sempre que houver perseguição, ameaças ou ofensas, é fundamental reunir provas, como mensagens, e-mails, gravações, publicações em redes sociais, imagens das câmeras de segurança e testemunhos de moradores.
Com a repetição das condutas, recomenda-se o envio de notificação extrajudicial ao responsável, exigindo a interrupção do comportamento e alertando sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Quando registrar boletim de ocorrência
Nos casos de ameaça, agressão física, injúria, difamação, perseguição ou qualquer outra conduta que configure ilícito, a orientação é registrar imediatamente um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica.
Dependendo da gravidade da situação, também poderão ser adotadas medidas judiciais para responsabilização civil e criminal do agressor.
Especialistas destacam que, quando os danos decorrerem diretamente do exercício da função de síndico, o condomínio poderá responder por determinadas despesas, como custos jurídicos, tratamentos médicos, acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e, em situações específicas, eventual indenização por danos morais, conforme a análise de cada caso.
O papel dos moradores na prevenção dos conflitos
A convivência em condomínio depende da colaboração de todos os moradores.
Boatos, acusações sem provas, mensagens ofensivas em grupos de aplicativos e campanhas de desmoralização podem agravar conflitos e gerar responsabilidade civil para quem contribui com a divulgação de informações falsas ou ofensivas.
Moradores que presenciarem ameaças, agressões verbais ou episódios de violência também podem colaborar como testemunhas, auxiliando no esclarecimento dos fatos.
Respeito fortalece a gestão condominial
A função do síndico exige decisões difíceis e, muitas vezes, impopulares. Divergências fazem parte da vida em condomínio, mas jamais podem justificar perseguições, ameaças ou agressões.
Promover uma cultura de respeito, diálogo e responsabilidade fortalece a gestão condominial, protege os direitos de todos os envolvidos e contribui para um ambiente mais seguro e harmonioso para moradores, funcionários e administradores.
