Categoria: Cleuzany Lott
PL 6018/25: quem paga a conta da inadimplência nos condomínios?
A aprovação do PL 6018/25 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre quem deve arcar com os custos da cobrança de inadimplentes nos condomínios. O projeto prevê a nulidade de cláusulas que imponham ao devedor o pagamento de honorários advocatícios contratuais na fase extrajudicial. Embora a proposta acompanhe entendimentos já adotados pelo Judiciário, especialistas alertam para possíveis efeitos colaterais, como aumento da judicialização, pressão sobre o caixa condominial e transferência dos custos da cobrança para os moradores adimplentes.
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Condomínio e autismo: o limite entre o sossego e a dignidade
Grande parte dos conflitos envolvendo pessoas com autismo em condomínios nasce de um mesmo ponto sensível: o barulho. Gritos, movimentos repetitivos, episódios de agitação. Para quem está do outro lado da parede, a percepção é imediata e, muitas vezes, incômoda. Para quem está dentro do apartamento, a realidade é outra. Trata-se, com frequência, de crises sensoriais, de sobrecarga, de uma forma de comunicação que não passa pelo filtro da intenção.
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Caso Daiane: Quando o síndico vira gestor, concorrente e juiz: o silêncio que custou caro a um condomínio inteiro
O conflito começou com regra, mas terminou em falha de governança, concentração de poder e violação de direitos no condomínio.
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Prestação de contas do condomínio: faça tudo certo!
Por Cleuzany Lott Publicado em 01/02/2024 Por mais meticulosos que sejamos em nossa organização...
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