Categoria: Kênio Pereira
Marquises do edifício e o dever de indenizar se causar danos aos transeuntes
Marquises em estado precário podem provocar acidentes graves e gerar responsabilidade para o condomínio. A manutenção preventiva, a atuação do síndico e a comunicação de situações de risco são fundamentais para evitar danos, indenizações e consequências ainda mais graves.
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Atualizar a convenção é um desafio e exige orientação jurídica
Atualizar a convenção de condomínio é uma tarefa complexa que exige conhecimento jurídico e atenção aos quóruns e às normas aplicáveis. Documentos antigos, cópias de modelos e cláusulas mal redigidas podem gerar conflitos, dificuldades administrativas e prejuízos judiciais. Por isso, a revisão profissional é fundamental para adequar a convenção à realidade do condomínio, à legislação vigente e às exigências dos registros imobiliários.
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Construtoras antecipam entrega de condomínios e transferem prejuízos aos compradores
A antecipação da entrega de condomínios antes da conclusão efetiva das obras pode gerar prejuízos financeiros expressivos aos compradores. O artigo explica como algumas construtoras transferem indevidamente despesas condominiais, IPTU e custos de reparos aos proprietários, esclarece o verdadeiro significado do Habite-se e apresenta orientações para que os condôminos preservem seus direitos
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Banco Central determina encerramento de conta pool que retira garantia do FGC dos condomínios
O BCB determinou o fim das contas pool usadas por administradoras, que deixam condomínios sem a garantia do FGC. Veja o que muda e como se proteger.
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Cota alta do condomínio pode desvalorizar imóvel
O artigo analisa como cotas condominiais elevadas podem impactar diretamente a valorização imobiliária, dificultando a venda ou locação de imóveis, especialmente coberturas e unidades maiores, além de discutir controvérsias jurídicas sobre o uso da fração ideal no rateio das despesas condominiais.
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Água servida na rua pode gerar multas de até R$ 30 mil para condomínios
O lançamento de água servida em vias públicas é uma prática ilegal que pode resultar em multas de até R$ 30 mil, ações judiciais e até responsabilização ambiental. Além dos impactos na saúde pública e na conservação urbana, o problema pode revelar falhas construtivas que devem ser corrigidas pela construtora dentro do prazo de garantia. O artigo explica os riscos para condomínios, síndicos e moradores.
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Distinções jurídicas entre ata da assembleia e relatório em condomínios
A ata de assembleia condominial deve ser redigida durante a reunião para garantir validade jurídica e evitar conflitos no condomínio.
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Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários
“A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em...
Saiba maisUm carro a mais na garagem! Pode?
Por Kênio de Souza Pereira Entenda o por que da diferença das vagas na garagem do edifício. Com a maior facilidade em adquirir um automóvel, constatamos o aumento de polêmicas quanto ao uso da vaga de garagem nos edifícios onde...
Saiba maisOS 15 MAIORES PROBLEMAS NO CONDOMÍNIO
CONDUÇÃO AMADORA E FALTA DE DOMÍNIO DAS LEIS DIFICULTA A SOLUÇÃO Conviver em coletividade nunca foi fácil. Num condomínio onde convivem centenas de pessoas, com valores, conceitos, pontos de vista e níveis cultural e financeiro...
Saiba maisO direito de gravar a assembleia
Por Kênio de Souza Pereira Qualquer condômino tem direito de gravar em áudio/vídeo a assembleia de condomínio, não tendo que pedir permissão para isso. Não há norma que proíba a gravação de reuniões, especialmente se a mesma...
Saiba maisEdital de convocação e as irregularidades na assembleia
Por Kênio de Souza Pereira É na assembleia geral que devem ser debatidas e deliberadas as questões que envolvem o condomínio, sendo irregular a utilização de abaixo assinado ou documento semelhante para substituir a reunião,...
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