Categoria: Atualidade
STJ decide sobre aluguel por curta temporada em condomínio
A recente decisão do STJ sobre aluguel por curta temporada em condomínios reacendeu o debate sobre segurança, convivência e direito de propriedade. Especialistas alertam que síndicos devem revisar convenções, convocar assembleias e estabelecer regras claras para evitar conflitos e judicialização.
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Avião cai em Belo Horizonte e atinge condomínio: moradores deixam prédio às pressas
Um avião de pequeno porte caiu em Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (4) e atingiu um condomínio residencial no bairro Silveira. O acidente obrigou moradores a deixarem o prédio às pressas e gerou uma situação de incerteza sobre quando será possível retornar aos apartamentos.
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MURO DE 13 METROS: QUANDO O DIREITO DE CONSTRUIR VIRA ABUSO E POSSIBILITA O PEDIDO DE DEMOLIÇÃO OU INDENIZAÇÃO
Caso de muro de 13 metros em MG reacende debate jurídico sobre limites do direito de construir, abuso de direito e impactos na vizinhança.
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Nova regra para recarga elétrica em edifícios garante previsibilidade e segurança à eletromobilidade em SP
São Paulo criou novas regras para instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios, garantindo segurança e padronização. A medida complementa a Lei 18.403/2026 e define responsabilidades técnicas e exigências nas garagens.
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Resumo da Diretriz Nacional tão esperada sobre Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE)
Aqui os principais pontos resumidos, que servirão como guia essencial para síndicos, responsáveis...
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Nova regra estabelece gratificação para profissionais de limpeza e conservação terceirizados
O acordo entre os sindicatos SEAC-SP e SIEMACO-SP trouxe no dissídio 2025 o aumento salarial,...
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Atuação de síndicos em relação a produção de conteúdo em condomínios
Com a potencialização da internet para produção de conteúdo ou trabalho de influenciador, é...
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Projeto prevê multa para quem deixar crianças sozinhas em condomínios
Multa pode chegar a R$ 26 mil Publicado em 05/01/2024 Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos...
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Nova norma de garantia trará mais segurança jurídica para as relações entre incorporador, clientes e condomínios
Por Claudionor Brandão postado em 06/10/2023 Em junho passado, entrou em vigor a nova ABNT...
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Informações completas de seu condomínio digitalizadas
A gestão de documentos de um condomínio é algo bem complicado. Até porque eles nunca diminuem, ao...
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Lei das Assembleias Virtuais garantem participação e segurança
Desde março de 2022, a Lei Nº 14.309 sancionada assegura que as assembleias virtuais em...
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Privacidade: quais são os limites entre a invasão, exposição e padrão antissocial
A convivência em um ambiente comunitário como um edifício residencial é o desafio permanente entre...
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