Categoria: Rodrigo Karpat
Elevadores, Convenção Condominial: O Instrumento da Clareza – Parte III
Saiba quais são as regras para o uso do elevador social e de serviço em condomínios e como adequar a convenção para evitar discriminação.
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Elevadores a Distinção Funcional versus Discriminação: Uma Linha Clara – Parte II
O artigo analisa os impactos do Projeto de Lei 4710/24 sobre a distinção entre elevador social e elevador de serviço nos condomínios, discutindo os limites entre organização funcional, conservação dos equipamentos e práticas discriminatórias, além dos possíveis reflexos jurídicos e operacionais para a gestão condominial.
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Elevador Social e de Serviço: A Distinção Ainda Faz Sentido?
O debate sobre a distinção entre elevador social e de serviço ganhou força com o Projeto de Lei 4710/24 e as atualizações das normas técnicas para elevadores. A discussão envolve aspectos jurídicos, sociais e operacionais, exigindo que síndicos e administradoras revisem regras internas, contratos de manutenção e adequações normativas. Mais do que uma questão de convivência, o tema exige atenção à segurança, à legislação condominial e à responsabilidade na gestão dos equipamentos.
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Aspectos relevantes da rescisão do contrato de síndico profissional
A rescisão do contrato de síndico profissional exige atenção às regras do Código Civil. O conselho pode rescindir o contrato se houver autorização da assembleia, mas somente os condôminos reunidos em assembleia podem destituir o síndico do cargo. A formalização contratual e a definição clara de poderes evitam nulidades e conflitos no condomínio.
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Condomínio pode regrar relações “amorosas”?
Um condomínio catarinense proibiu relações sexuais ruidosas após as 22h e prevê multa para quem descumprir a norma. O artigo analisa se essa regra é juridicamente válida, os riscos de inconstitucionalidade por violação à intimidade e como a gestão condominial deve, na prática, lidar com reclamações desse tipo — sempre amparada nas regras gerais de perturbação do sossego.
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O síndico eleito como pessoa física poderá realizar uma assembleia e passar a ser PJ?
A gestão condominial no Brasil frequentemente levanta dúvidas quanto às formas de contratação e...
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CFTV e a privacidade: A segurança coletiva como prioridade
O uso de sistemas de CFTV nos condomínios não é apenas uma tendência moderna, é uma necessidade...
Saiba maisAtividade comercial nos condomínios
Por Rodrigo Karpat As unidades de edifícios restritamente residências não se prestam para que ali sejam instalados escritórios ou comércios para o exercício de qualquer atividade ou profissão, a fim de que se evitem perturbações...
Saiba maisRegras para fumantes em condomínios geram dúvidas
Rodrigo Karpat O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de tomar qualquer posicionamento, os moradores e síndicos...
Saiba maisSíndico pode entrar na unidade autônoma?
Por Rodrigo Karpat É certo que cabe ao síndico fazer a guarda das áreas comuns e cuidar da edificação como um todo e, para isso, em alguns casos ele precisaria adentrar em uma unidade autônoma Algumas convenções trazem em seu...
Saiba maisAutovistoria em condomínios é essencial
por Rodrigo Karpat Infelizmente os acidentes em condomínios estão tornando-se cada vez mais recorrentes. Recentemente, em Curitiba, um muro residencial caiu sobre 10 carros. Em Barra Mansa, um apartamento pegou fogo o mesmo...
Saiba maisAcidentes nos condomínios
Por Rodrigo Karpat Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um todo, da administradora, do funcionário, do próprio...
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