Por Kênio Pereira de Souza Em busca de maior segurança e praticidade, muitas famílias passaram a residir em apartamentos por serem menos vulneráveis que as casas, sendo que essas ainda exigem maior custo de manutenção. Com a...
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira Consiste direito consagrado pelas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que nenhum condomínio pode proibir que os moradores tenham animais de estimação no apartamento, sendo inválida a...
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira Exercer a função de síndico exige sabedoria e boa vontade em buscar orientação jurídica e técnica especializada para que possa agir com acerto no enfrentamento dos problemas de maneira a resolvê-los...
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira Interpretar a lei é uma arte, pois exige que o operador do direito entenda os princípios constitucionais que orientam a formação das normas jurídicas, sendo fundamental a reflexão sobre o contexto dos...
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira Realizar assembleias de condomínio consiste num desafio para a maioria das pessoas, pois esse ato solene exige diversos procedimentos jurídicos, desde da confecção do edital, divulgação da convocação,...
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