Especialista em Direito Imobiliário esclarece como condomínios devem agir diante de quedas de árvores, danos a veículos e falhas em geradores durante longos apagões
Os episódios de chuvas intensas e enchentes têm causado estragos em condomínios residenciais e comerciais, gerando prejuízos e conflitos entre moradores, síndicos e administradoras.
O ponto principal está na responsabilidade do condomínio pela manutenção de áreas comuns. “Quando o condomínio não presta a devida manutenção preventiva, seja na poda de árvores, na verificação da estrutura ou na revisão de equipamentos como geradores, ele pode ser responsabilizado pelos danos causados aos moradores”, explica a Dra Siglia Azevedo
Se uma árvore localizada dentro do condomínio cai e danifica veículos estacionados, o condomínio pode ser obrigado a indenizar os condôminos, desde que seja constatada falha de manutenção ou ausência de poda.
“A responsabilidade surge quando há negligência. Se existia recomendação de poda, raiz comprometida, risco visível ou histórico de queixas ignoradas, o condomínio responde pelos danos materiais”, destaca a Dra. Siglia Azevedo.
Por outro lado, caso o evento seja totalmente imprevisível e a manutenção esteja em dia, o condomínio pode não ser responsabilizado. Ainda assim, cabe ao síndico apresentar laudos e registros que comprovem as medidas preventivas adotadas.
O condomínio é responsável por zelar pela segurança das áreas comuns. Com quedas de energia cada vez mais frequentes, geradores têm papel crucial em condomínios verticais, especialmente para garantir iluminação, acessos, portões, bombas d’água e elevadores de emergência.
“Se o condomínio possui gerador, ele é obrigado a manter o equipamento em pleno funcionamento. Falhas por falta de combustível, revisão ou testes periódicos configuram negligência”, alerta a Dra. Siglia Azevedo
Caso o apagão comprometa serviços essenciais — como água, segurança, acessos ou circulação, moradores podem solicitar reparos imediatos, compensações ou até acionar o síndico judicialmente dependendo da gravidade.
Para evitar conflitos, a recomendação é que síndicos e administradoras mantenham rotinas rigorosas de manutenção e documentem todas as ações. Fotos, relatórios, orçamentos e laudos técnicos são essenciais em situações de vendavais ou acidentes.
“Episódios climáticos extremos são inevitáveis, mas cabe ao condomínio demonstrar que adotou todas as medidas preventivas. A informação, a transparência e o cumprimento das obrigações evitam prejuízos e disputas desnecessárias”, conclui a advogada.
Com mais de 15 anos de experiência, a advogada Siglia Azevedo é especialista em direito imobiliário e referência em mediação de conflitos condominiais. Instagram: @siglia.azevedo
