Categoria: Legislação
Piscinas em condomínios: por que a exigência de químico é ilegal
A recente Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ) determinou que piscinas...
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Condomínio pode regrar relações “amorosas”?
No final de agosto, um condomínio em São José (SC) aprovou em assembleia uma norma que proíbe...
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Uso de procurações para participação de assembleias e a legislação brasileira
As assembleias são fundamentais nas decisões coletivas dos condomínios, sendo um dos pilares desse...
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Condomínio também pode ser penalizado por perturbação
Na lista de causas de discórdia dentro de um condomínio, o barulho certamente ocupa uma das...
Saiba maisO que fazer quando o síndico passa a ser perseguido no condomínio?
Por André Resende Publicada em 02/12/2024 O papel do síndico, quase sempre de atuar como um mediador e fiscalizador do que está acordado pela comunidade, é passível também de ser questionado. Entretanto, algumas...
Saiba maisO que fazer quando o síndico passa a ser perseguido no condomínio?
Por André Resende Publicada em 02/12/2024 O papel do síndico, quase sempre de atuar como um mediador e fiscalizador do que está acordado pela comunidade, é passível também de ser questionado. Entretanto, algumas vezes, seja por...
Saiba maisProjeto de lei prevê regulamentação de profissão de síndico
Por André Resende Publicada em 02/01/2025 A profissão de síndico tem se tornado uma tendência diante do crescimento do número de condomínio em várias partes do país. Entretanto, uma situação que ainda persiste é de que esse...
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Uso da vaga de garagem para fins profissionais ou depósito
Uma das questões que mais levantam debates e discussões em assembleias nos condomínios são as...
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Barulho produzido em área comum pode gerar indenização
Um ponto de discussão sempre sensível na convivência entre síndico e condôminos diz respeito aos...
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Taxa condominial para imóveis que estão em processo de inventário
A grande maioria dos processos de inventário são resolvidos de forma consensual pelos herdeiros,...
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Condomínio e a proibição de aluguel de curto prazo
Por Alessandro de Araújo Guimarães Publicado em 10/04/2024 A convenção condominial é a norma...
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Condômino barulhento pode ter que pagar indenização a vizinho ofendido
Via de regra, o que se espera do nosso lar é que ele seja um ambiente acolhedor e protegido, um...
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