Por Kênio de Souza Pereira Interpretar a lei é uma arte, pois exige que o operador do direito entenda os princípios constitucionais que orientam a formação das normas jurídicas, sendo fundamental a reflexão sobre o contexto dos...
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O empate em assembleias de condomínio pode gerar conflitos e até disputas judiciais quando não há previsão clara na convenção. Especialista explica quais são as soluções legais, como funciona o voto de minerva e por que a atualização da convenção é fundamental para garantir segurança jurídica.
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira A fachada dos edifícios consiste num dos pontos mais relevantes dos condomínios, pois o seu bom estado e a preservação de sua padronização são fundamentais para manter a valorização das unidades do...
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira As pessoas têm o direito ao sossego, sendo o silêncio essencial para que ocorra o descanso, bem como para estudar e trabalhar. Poucos sabem que há leis que estabelecem limites de ruídos até mesmo para...
Saiba maisPor Kênio de Souza Pereira Muitas pessoas desconhecem o grande risco de eleger para a função de síndico uma pessoa não confiável ou que já tenha praticado atos lesivos, pois na maioria das vezes deixam de verificar a vida...
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