ABNT tem nova normatização para piscinas

Desde o final do ano passado, os indivíduos que possuem uma piscina ou almejam construir uma passaram a ter que atentar para novas regras que dizem respeito a esses equipamentos de lazer. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 10339:2018 “Piscina Projeto, execução e manutenção”, a qual unifica as diversas normas de piscina em uma só.

A novidade acarreta demandas, a norma especifica requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação, e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas, inclusive em piscinas já construídas, em reforma, ou com construção em andamento. O engenheiro Marcus Vinícius Grossi, esclareceu alguns pontos pertinentes.

Do ponto de vista do usuário e mantenedor da piscina já em uso, o especialista destaca o sistema de sucção como o principal ajuste a ser observado com a entrada em vigor da NBR 10339. “Dentre as diversas opções de adequação do sistema de sucção mencionadas na norma todas consistem em instalar uma grelha anti aprisionamento removível apenas com ferramenta, com aberturas máximas de 7mm, além de possuir sistema de alívio de pressão, não permitindo que a saída de água seja por um único ralo de fundo ou, quando isso não seja possível, o sistema de bombeamento deve ter dispositivo automático que desligue ao menor sinal de obstrução na sucção”, explica Grossi.

Tal medida visa evitar aprisionamento de cabelos, partes do corpo ou outros objetos. Além disso, a nova NBR institui outras demandas: “dentre as exigências, uma delas é manter livro de registro de monitoramento da quantidade de banhistas, de características da água como volume, limpidez, pH, teor de desinfetante, alcalinidade, ácido cianúrico, bem como verificação da limpeza e estado de conservação do sistema, controle de acesso à casa de máquinas e produtos químicos” acrescenta.

A ABNT listou itens de segurança que deverão estar em local acessível próximo ao tanque da piscina: pelo menos uma caixa de primeiros socorros; um cabo de no mínimo 4,00 m, com um gancho de segurança; uma boia de aro com diâmetro exterior de 38 a 61 cm, conectada a uma corda com diâmetro de 1/4 a 3/8 pol., que tenha pelo menos o comprimento de dois terços da largura máxima da piscina.

Para as novas construções, há recomendações focadas na segurança dos usuários durante o uso e operação, eliminando alguns outros requisitos não eficientes das versões de normas antigas, como por exemplo, obrigatoriedade de lava-pés. Além dos requisitos já mencionados, Grossi destaca outras necessidades: instalação de isolamento físico da piscina com barreira de altura mínima de 1,10m; botão de emergência que desliga a circulação e sucção da água; revestimento de pisos e paredes das áreas circundante adequado; características específicas de piscinas infantis.

“Existem vários itens de suma importância para elaboração de um projeto e execução adequados de piscinas. As orientações são extensas, devendo o responsável pela manutenção receber treinamento quanto às diretrizes trazidas pela norma, para emprega-las corretamente”, recomenda o engenheiro.

Marcus Vinícius Grossi