Não há síndico… e agora?

Uma situação frequente que acaba gerando muitas discussões no condomínio é a entrega do cargo de síndico. Depois de cumprido o mandato, normalmente é a vez de um novo morador assumir o posto. E é aí que mora o problema. Em muitos casos, ninguém quer ser síndico. As alegações quase sempre são as mesmas: falta de tempo, cobranças, indisposição com os vizinhos e falta de conhecimento para organizar o prédio.

É o que acontece no Residencial Gameleira, no bairro Nova Cintra, região oeste de Belo Horizonte. Lá, a síndica Rejane Cristina Reis está à frente do prédio há quase cinco anos e em 2010 precisa deixar o cargo compulsoriamente, já que a convenção do condomínio prevê limite para a reeleição do síndico. O problema é que em um conjunto com 144 apartamentos, é preciso, como ela mesma diz, “muita garra” do síndico e ninguém está disposto a arregaçar as mangas. “Os moradores já se acomodaram com a minha gestão. Peguei o condomínio com muita dificuldade e o recuperei”, diz ela.

Segundo Rejane, a principal dificuldade é a inadimplência, que começou com a individualização da cobrança da conta d´água. Depois da colocação dos hidrômetros individuais, muitos condôminos ficaram devendo o pagamento e é frequente a necessidade de corte no fornecimento da água, o que gera muita briga no condomínio. Por isso, de acordo com a síndica, “falta um sucessor competente para me substituir”. Ela conta que uma vez, uma vizinha se ofereceu para assumir, mas não conseguiu ser eleita.

Impasse – Nos casos em que o síndico quer entregar o condomínio, é preciso entregar a carta de renúncia ao subsíndico ou ao conselho fiscal e convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o assunto de eleição de novo síndico. Quem ensina é o sócio-proprietário da Administradora Clean, Félix Fernando. O subsíndico, no caso de ninguém mais se oferecer, deve assumir. Neste caso, o mandato é tampão, até que outro condômino aceite a incumbência.

Segundo ele, em muitos prédios existe o rodízio, o que obriga todos os condôminos a assumirem o cargo pelo menos uma vez. Neste caso, se chegar a vez de determinado morador ser síndico e ele não quiser ou não puder, pode pagar, do próprio bolso, para que outro morador assuma o condomínio. No entanto, para Félix, essa alternativa pode gerar controvérsia. “Precisa de bom senso, porque normalmente o pagamento para alguém ser síndico chega a três salários mínimos e é difícil alguém poder pagar isso. Já vi isso acontecer”, diz ele.

Profissional – Quando se chega a um impasse, o conselho dado por administradores e advogados é a contratação de um síndico profissional. De acordo com o advogado especializado em direito condominial, Rômulo Gouveia, este é o único caminho para resolver o impasse quando ninguém quer se responsabilizar pelo condomínio.

Neste caso, muitas vezes a assembleia rejeita a proposta por implicar em aumento de gastos e consequentemente, aumento na taxa de condomínio. “Mesmo assim, a contratação pode ser feita, porque o síndico tem autonomia. Mas precisa ter uma pessoa do prédio para ser uma ponte entre o condomínio e o profissional. Pode ser o conselho fiscal ou uma pessoa que seja eleita como síndico, mas apenas para acompanhar o trabalho do profissional”, explica o advogado.

Apesar de comum, o dr. Rômulo diz que a falta de voluntários para assumir o cargo de síndico não precisa da Justiça para ser resolvida. Enquanto o síndico profissional não é contratado ou outro condômino é eleito síndico, o síndico que quer deixar o cargo continua respondendo pelo prédio.