Tempos difíceis no Rio Grande do Sul

Por Simone Gonçalves

publicada em 05/06/2024

O RS está vivenciando um evento catastrófico, já tendo ultrapassado mais de 20 dias de caos, bairros sem água, luz, internet, pessoas que perderam tudo, casa, negócio, plantações, seus entes queridos e animais de estimação, documentos, bens de valor, etc.

Dias e noites intermináveis, sons incessantes de helicópteros, inúmeros resgates, desabrigados e mais desabrigados, idosos, adultos, bebês e crianças feridas, desaparecidas e vários óbitos.

Alimentos e produtos com preços exorbitantes, como por exemplo, um galão de água de 20 litros ao custo de 80,00. Foi necessária a criação de uma força-tarefa contra preços abusivos, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RS – GAECO/MPRS – para reprimir esse tipo de crime.

Omissão – Na pior fase da enchente, não houve pelo Poder Público um alerta de evacuação e muitas pessoas foram surpreendidas com as inundações. A água subiu rapidamente, atingindo áreas que não estavam nem próximas às áreas de risco fazendo com que os moradores saíssem praticamente com a roupa do corpo.

Conforme boletim da Defesa Civil atualizado em 28/05, às 18h, os números de pessoas afetadas pelas enchentes já é de 2.345.400. Do total de atingidos, 48.789 estão em abrigos provisórios, que inicialmente eram mistos, mas que, diante das situações de violência nesse tipo de abrigo houve a necessidade da criação de abrigos exclusivos para mulheres, crianças e adolescentes e família atípicas.

As enchentes no RS também fizeram aumentar os casos de leptospirose, já tendo registros de mortes no Estado.

Solidariedade – Mas, em meio a essa tragédia toda, o povo gaúcho será eternamente grato a todos que realizaram suas doações, as entidades que ajudaram, ONGs, instituições, etc bem como aos voluntários, muitos inclusive de outros estados, que não mediram e não medem esforços para ajudar os atingidos pelas enchentes.

Impossível descrever o sentimento ao abrir uma doação de roupas ou brinquedos, por exemplo, e junto ter bilhetes e cartas com palavras de apoio, amor e carinho. Cartinhas especiais de crianças para crianças com seus lindos desenhos.

Sabemos que esta luta vai longe, o tempo está passando, voluntários tem extensas rotinas principalmente em abrigos, centros de triagem, distribuição, etc. E assim, o número de voluntários já começa a diminuir e é compreensível, quem está vivenciando toda esta catástrofe sabe a intensidade do cansaço físico e psicológico. Embora haja ajuda de especialistas às vítimas e voluntários para lidar com a tragédia, todos temos limites.

Até o momento, não há como prever quanto tempo às pessoas e os animais irão necessitar ficar nos abrigos. Seguimos com a necessidade de doações, em especial, roupas, alimentos, remédios e ração.

Condomínios – Na área condominial, muitos prédios e condôminos foram atingidos direta ou indiretamente e há grande preocupação entre os síndicos, sobretudo, quanto ao seguro condominial. Isso porque, a maioria dos condomínios localizados fora de áreas de risco não contratou cobertura para enchente/inundação, apenas cobertura simples, que é a mais tradicional.

O seguro condominial não cobre, entre outros, perdas com móveis, vestuários, animais, equipamentos ou objetos de uso pessoal dos condôminos. Esta situação trouxe muitas dúvidas e conflitos entre condôminos e síndicos.

Por isso a importância do síndico analisar a proposta do seguro antes de contratar, já que as condições contratuais dos seguros detalham as coberturas incluídas, especificando os riscos cobertos e excluídos.

Exclusão – Dentre os riscos excluídos muitos contratos contêm cláusulas de exclusão envolvendo desastres naturais. Aqui em Porto Alegre/RS a enchente atingiu muitas áreas não consideradas de risco, teve condomínio em que a água chegou a 2m de altura, deixando hall, andares térreos e alguns superiores submersos por mais de 6 dias.

Espero que essa situação ocorrida aqui no RS, sirva de alerta a todos os síndicos quando estes forem contratar ou renovar o seguro condominial, bem como aos condôminos para que façam o seguro da sua unidade.

Importante ressaltar que, no contexto de seguros, há diferença entre alagamento, inundação e enchente. Para acessar as condições contratuais, o síndico pode buscar no site da Susep, inserindo na pesquisa o número do processo que aparece na apólice ou proposta.

Últimas notícias – A água do Guaíba ainda não recuou em todas as partes de Porto Alegre/RS, hoje pela manhã, dia 28/05/24, por exemplo, o nível da água do rio era de 3,70m, embora já tenha baixado bastante, ainda estamos acima da cota de inundação que é de 3m.

Alguns bairros seguem alagados sem que as pessoas possam retornar para suas casas. Muitas continuam em abrigos ou casas de parentes e amigos. Nos bairros onde baixou a água há muito lixo e entulho pelas ruas, pessoas desoladas, cenas angustiantes.

Porto Alegre vive dias tristes, mas aos poucos a rotina está sendo retomada. Seguimos com esperança.

*Advogada Especialista em Direito Imobiliário e Condominial – contato@simonegoncalves.com.br – www.simonegoncalves.com.br