Sindicon MG foi importante companheiro dos síndicos ao longo da pandemia

Informe

A pandemia de coronavírus pegou a todos de surpresa. Da noite para o dia, a população teve que se trancar em casa para se proteger de um vírus desconhecido, controverso e que é transmitido em alta velocidade. O isolamento social foi especialmente desafiador para os condomínios. Isso porque os apartamentos viraram escritórios, salas de aula, academias, bares, hospitais… enfim, tudo precisou ser feito dentro de casa.

A primeira consequência disso foi o aumento do estresse na convivência entre os condôminos. Reclamações, discussões e até brigas com pessoas feridas foram relatadas em Belo Horizonte e na região metropolitana. Mas também tivemos vários exemplos de solidariedade, com vizinhos se ajudando mutuamente. Existem relatos de condomínios que, para preservarem a saúde de seus funcionários, montaram escala de trabalho para manter a manutenção em seus condomínios. Essas situações foram as primeiras consequências observáveis da pandemia nos condomínios. Os problemas eram tantos, que o Sindicon MG realizou em setembro de 2020, sua primeira live em seus canais oficiais (Youtube, Facebook e Instgram): “Reflexos da Pandemia em Condomínios”, com a participação do advogado paulista Thiago Natálio. ( Foto 1)

Além disso, ao longo da pandemia, tivemos que estar atentos aos vários decretos e leis que foram publicados nas três esferas de governo: federal, estaduais e municipais e coube ao Sindicon MG divulgá-los e explicá-los aos síndicos e condôminos. Entre eles, estava a lei 14.010/20, que permitia a realização de assembleias virtuais para evitar aglomerações. A lei também prorrogava o mandato dos síndicos durante a sua vigência, que terminou no dia 30 de outubro de 2020. Nesse período, as assembleis virtuais tomaram conta dos condomínios, agilizando os processos decisórios para as administrações.

Depois disso, muitos condomínios continuaram a realizar assembleias virtuais, algumas vezes mal orientados. O Sindicon MG, então, fez uma consulta ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em março de 2021 sobre o assunto, que infelizmente não foi respondida. Então, a orientação foi a seguinte: já que a assembleia virtual não é proibida pelo Código Civil, o mais seguro, para que ela não seja questionada por algum condômino insatisfeito, é mudar a Convenção de Condomínio para prever essa modalidade de reunião, evitando contestações futuras.

Violência
Em âmbito estadual, foram aprovadas as leis que determinam que os síndicos avisem as autoridades de saúde sobre casos confirmados de coronavírus nos condomínios e denunciem à polícia casos de violência doméstica contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos. Essa denúncia já era incentivada pelo Sindicon MG, no caso do síndico ter a certeza da agressão estar acontecendo.

Já em Belo Horizonte, ainda está em vigor a lei que determina o uso de máscaras tanto em ambientes abertos como fechados (inclusive nos prédios) e entre abril de 2020 e outubro de 2021 esteve em vigor o artigo 8º do decreto 17.328/20, que proibia a realização de festas em condomínios e determinava a regulamentação do uso dos espaços comuns. Enquanto a pandemia estava no “pico”, essa determinação gerou pouca polêmica, pois todos estavam conscientes de que era uma medida essencial. Mas, quando chegou o momento da flexibilização, o decreto começou a ser questionado e muitos síndicos e síndicas se sentiram pressionados pelos condôminos para que liberassem festas e reuniões nas áreas comuns dos edifícios. O fato motivou a atuação do Sindicon MG. Depois de uma reunião do presidente do sindicato, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, com o secretário municipal de Planejamento, André Reis, em 19 de outubro passado, essa norma foi então revogada. “Ainda assim, recomendamos muita cautela e respeito às medidas de distanciamento e uso de máscaras, lembrando que a pandemia ainda não acabou”, alerta o presidente. (Foto 2)

O Sindicon MG ainda propôs à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um projeto de lei para a promoção e defesa da saúde pública nos condomínios do estado. O PL foi protocolado pelo deputado Alencar da Silveira Jr (PDT), mas ainda não foi votado.

Palestras
Outro problema acarretado pela pandemia foi a dificuldade de promover cursos, palestras e encontros para troca de experiências que os síndicos tanto gostam.

Pensando nisso, o Sindicon MG realizou e apoiou e lives com palestras e cursos. Entre elas estão a live “Previsão Orçamentária”, “Gestão de Elevador em Condomínio” e “Controle de Ar em Ambientes Fechados”, das quais há uma cartilha disponível para os síndicos na sede do sindicato. Também foi realizado o “Dia do Síndico” no formato on-line em 2020, com boa participação dos síndicos e síndicas, sempre interessados em aprender mais. Neste ano, ainda preocupado com a segurança de todos, decidiu-se por repetir o mesmo formato. Mas as tratativas para a volta do encontro presencial já estão em andamento.

O Sindicon MG ainda respondeu a centenas de dúvidas de síndicos e condôminos sobre gestão, convivência e o que era permitido e proibido durante esse período. Essas orientações foram dadas, principalmente, por telefone no período mais crítico da pandemia, mas também presencialmente, na sede do sindicato. Também foram repassadas por meio de diversas entrevistas que o presidente Carlos Eduardo concedeu a todas as emissoras de TV e rádio e aos jornais de Belo Horizonte, na coluna quinzenal no programa Chamada Geral, da Rádio Itatiaia, e também no programa CoMorar, no canal do Youtube do Jornal do Síndico. (fotos 3 e 4)

Convenções Coletivas
Mesmo com as restrições, o Sindicon MG conseguiu ainda realizar as reuniões com os sindicatos de trabalhadores de todo o estado para fechar as convenções coletivas de trabalho e participar de uma importante reunião, logo no início da pandemia, com representantes de shoppings de BH e do Sindeac para tratar das suspensões dos contratos de trabalho. “Conseguimos evitar muitas demissões de trabalhadores”, diz Carlos Eduardo. Da mesma forma, o Sindicon MG orientou os síndicos sobre como proceder com funcionárias grávidas e os idosos para preservar a saúde desses trabalhadores mais vulneráveis ao coronavírus.

A pandemia ainda não acabou. O processo de vacinação da população está caminhando e o resultado é que estamos tentando retomar nossas vidas à uma nova normalidade. Síndicos, síndicas, síndicos profissionais e administradores de condomínios se desdobraram para enfrentar esse difícil momento, e o Sindicon MG sempre estive ao lado de todos. “Fizemos tudo o que esteve ao nosso alcance para dar suporte aos síndicos mineiros durante esse difícil período de pandemia. Esse é o nosso trabalho, é o nosso compromisso e por isso, estamos sempre à disposição de todos”, conclui o presidente.

Sindicon MG

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