Segurança nos condomínios: cuidados, ações e responsabilidade

Por Rodrigo Karpat

A questão da segurança é de extrema importância, isso porque os dados de furtos, roubos e invasões nos condomínios aumentaram muito nos últimos anos e essa é uma situação quase cotidiana. Todo dia ouvimos relatos de casos em que um prédio foi invadido, uma unidade roubada, um carro furtado na garagem etc.

Dada essa situação, muitas dúvidas acabam surgindo, sendo as principais: quais cuidados ter, quais ações tomar e, aquela que sempre chama mais atenção e gera mais debate, de quem é a responsabilidade.

Para falarmos sobre isso, é preciso, antes de tudo, saber que a segurança condominial é uma questão que envolve todos aqueles que vivem ou trabalham nesse local. Sendo assim, isso passa pela gestão, administradora, funcionários, condôminos, inquilinos etc.

Digo isso porque não adianta nada um condomínio bem-preparado, mas onde o morador e/ou funcionário falhe na hora de cumprir os processos de segurança. A mesma coisa vale para o contrário, não adianta todos cumprirem os protocolos de segurança se esses são falhos, bem como o empreendimento apresente problemas estruturais que facilitam a entrada de criminosos.

Estudo – A primeira coisa que a gestão condominial deve fazer é contratar uma empresa especialista em segurança patrimonial para que essa possa estudar o empreendimento, entender quais os defeitos e melhorias estruturais, bem como traçar um plano de implementação de segurança para o condomínio.

A partir daí, a empresa, junto à gestão e administradora irá passar quais são os processos de segurança que moradores e funcionários deverão seguir a fim de garantir a proteção do condomínio. E é aí que mora o problema!

Isso porque moradores (principalmente) e funcionários teimam em não seguir os protocolos de segurança e as desculpas são diversas (“é rapidinho”, “quebra esse galho para mim” etc.). E aqui gostaria de focar no morador, isso porque é pra lá de comum esses descumprirem regras e, quando o funcionário busca as seguir de forma correta, acaba sendo criticado pelo morador que acaba achando que é o “chefe” do funcionário e que esse deve seguir o que ele falou.

Além disso, mesmo em condomínios que não têm um plano de segurança, ainda assim, se as regras forem respeitadas, o empreendimento evita ou, pelo menos, minora as possibilidades de problemas quanto à segurança.

Dicas – Algumas dicas que valem para os condomínios, são:

• Nunca deixe suas chaves na portaria. Prefira deixar com alguém conhecido;
• Não deixe o controle da garagem dentro do seu carro e, se possível, nem o crachá de identificação do condomínio;
• Procure buscar os seus pedidos de delivery direto na portaria. Além disso, caso haja uma cabine de segurança, retire o pedido e faça o pagamento utilizando o espaço específico para isso. Não deixe o entregador ultrapassar esse espaço e não vá na rua receber;
• Quando interfonarem para você sobre uma visita, preste bastante atenção na informação que a portaria está te passando. Isso porque muitas vezes assaltantes se aproveitam do descuido dos moradores para adentrar o condomínio. Em caso de condomínios sem portaria, a atenção deve ser redobrada. Mesmo se estiver aguardando alguém, observe essa situação;
• Caso esteja entrando no condomínio e não conheça a pessoa que vem atrás, não deixe a pessoa entrar, porém não deixe de explicar o motivo. Se a pessoa ficar ofendida, não se preocupe. Melhor passar por mal-educado do que “dar brecha” na segurança do seu condomínio;
• Já para segurança e portaria em geral, siga sempre as normas de segurança do condomínio. São nesses “quebra galhos” que os bandidos se aproveitam.

Responsabilidade – O que é preciso se entender é que nos casos de roubos e furtos, tanto nas áreas comuns quanto nas unidades privativas, a responsabilidade não é do condomínio. Esse só será responsabilizado em indenizar os condôminos quando há previsão desse ressarcimento na convenção ou no regimento interno do condomínio.

Nesse sentido, a guarda das unidades privativas é de total responsabilidade dos condôminos que por isso precisam se atentar a essa questão a fim de proteger o seu imóvel. Para isso é de extrema importância que se cumpra todos os protocolos de segurança do condomínio, fique atento nas mudanças apontadas pela gestão, caso ocorram, e siga essas dicas que apontei acima.

Só um trabalho conjunto entre gestão, funcionários e moradores é que a segurança do condomínio estará garantida!

*Especialista em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB.