Por que contratar uma Assessoria Jurídica personalizada?

Por Renato Ferraz Sampaio Savy

A contratação de uma assessoria Jurídica personalizada é fundamental para a manutenção da harmonia nos condomínios. Muito além disso, um advogado especializado em Direito Imobiliário possui o conhecimento para atuar de maneira correta e preventiva nas demandas judiciais que podem vir a surgir.

Uma assessoria jurídica agrega valor e demonstra responsabilidade e preocupação do síndico ou associações em manter uma qualidade de vida e convívio afetivo entre os condôminos. A contratação personalizada exige que o profissional do Direito conheça a rotina do condomínio contratante, o que assegura uma interação direta com o síndico ou a associação. Esse contato efetivo garante benefícios para o local, uma vez que é possível atuar com perfeição nos pleitos jurídicos, numa redução de eventuais danos ou prejuízos.

O advogado especializado em Direito Imobiliário e Condominial trabalhará como preventor de problemas e será peça fundamental no auxílio às tarefas do síndico. São inúmeras as áreas forenses que envolvem os condomínios e a atuação da assessoria jurídica engloba desde casos simples, como trabalhistas e cíveis, às mais específicas e raras, como empresariais e negociais.

Foco – A atuação de uma assessoria jurídica personalizada tem como foco principal a prevenção de conflitos ou processos que acarretem prejuízos ao condomínio. Atualmente, 10% dos empreendimentos condominiais se preocupam com a atuação jurídica preventiva. É bastante comum que os empreendimentos condominiais procurem o profissional do direito quando o problema já está instalado e sem solução.

Através de uma intervenção antecipada, é possível antever os fatos e fiscalizar a aplicação das leis e regulamentos. Desta maneira, condomínios e condôminos possuem a segurança jurídica nas rotinas diárias do local.

Uma assessoria jurídica pode fazer muito pelo condomínio. Atividades da esfera administrativa como a organização e rotina internas com os empregados, bem como inadimplência das taxas condominiais e negociações de litígios fazem parte do trabalho da assessoria jurídica. Além disso, um corpo jurídico especializado em Direito Condominial é responsável por orientações e análise de contratos com funcionários e terceirizados; e a emissão de pareceres à diretoria de associações e síndicos.

Funções – Dentre as funções dos advogados contratados diretamente pelo condomínio podem-se destacar: Prevenção de ações ou processos judiciais; Intervenção em mediações, de modo a garantir que os interesses do condomínio sejam alcançados; Conciliação e negociação entre os condôminos e o condomínio; Atualização de documentos importantes; Estudo de regulamentos internos; Análise e redação de contratos com prestadores de serviços; Amparo ao síndico em procedimentos que envolvam cobranças; Acompanhamento de reuniões e assembleias; Auxílio no correto cumprimento das rotinas internas; Apreciação do cumprimento das legislações trabalhista e previdenciária; Intervenção nas relações trabalhistas referentes aos empregados; Ajuda na tomada de decisões para a contratação de funcionários; Representação do condomínio junto ao Judiciário.

A contratação de uma assessoria jurídica personalizada garante a aplicação dos interesses do condomínio e certifica segurança para os moradores e demais envolvidos no dia a dia do local.

Através da atuação preventiva, o advogado especializado em Direito Imobiliário e Condominial evitará ações e processos, impedindo prejuízos para o condomínio. *Advogado imobiliário e condominial, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, professor universitário, coordenador da pós-graduação de Direito Contratual e Direito Imobiliário do Proordem-Campinas.