Instalação de ar condicionado em condomínios: regulamentações e cuidados

Publicada em 22/04/2024

A demanda pela instalação de aparelhos de ar condicionado, no último verão, superou todas as expectativas do mercado nos últimos anos. No entanto, para quem mora em condomínios, a decisão pela instalação desse equipamento pode não ser tão simples. A instalação de unidades de ar condicionado nas fachadas dos edifícios pode ser regulamentada pelas leis e regras do condomínio, além de potencialmente comprometer a carga de energia do prédio.

Em muitos casos, existem restrições em relação à instalação de unidades de ar condicionado nas fachadas, por motivos estéticos ou de segurança. Por isso, é importante verificar as leis e regulamentos locais e as regras do condomínio antes de iniciar qualquer instalação. A jurisprudência sobre o tema é que, se existe a proibição em convenção, o equipamento não deve ser instalado.

Pelo lado estético, é importante considerar a questão da alteração da fachada. Prédios que permitem a instalação, já preveem em seu projeto original, o local para colocação do equipamento. Os mais antigos, ao optarem pela instalação – levando-se em consideração todos os tramites para essa aprovação – deverão criar um padrão estético para colocação do equipamento em suas fachadas.

Pelo lado da segurança, os moradores devem levar em consideração, principalmente nos condomínios mais antigos, se a edificação está preparada para receber uma carga adicional de consumo de energia.

Sobrecarga – A instalação de ar condicionado pode aumentar essa demanda de energia no condomínio, especialmente se muitas unidades de ar condicionado forem instaladas. É bom lembrar que a potência dos equipamentos também devem ser consideradas. Isso pode levar a problemas de sobrecarga na rede elétrica do condomínio, aumentando os custos de energia e potencialmente levando a interrupções no fornecimento.

Para evitar problemas de sobrecarga, é importante que o condomínio avalie a capacidade da sua rede elétrica antes de permitir a instalação de unidades de ar condicionado. Isso pode envolver a contratação de um engenheiro eletricista qualificado para avaliar a capacidade da rede elétrica e determinar se ela comporta uma carga adicional de energia.

Além disso, é importante que os condôminos que desejam instalar o equipamento escolham unidades com baixo consumo de energia e optem por modelos com certificação de eficiência energética. Isso pode ajudar a minimizar o impacto na rede elétrica do condomínio e reduzir os custos de energia para os condôminos.

Aprovação – O síndico, em hipótese alguma, deve permitir que qualquer condômino, de forma individual proceda a instalação de ar condicionado na sua unidade, quando a instalação não foi prevista no projeto original ou não é permitida pela convenção. O assunto deve ser tratado em assembleia especialmente convocada para deliberação do assunto. O quórum para aprovação também é uma questão que deve ser levada em conta. No meio jurídico existe muita controversa sobre a aplicação dos artigos 1.336 (Código Civil) e 10 (Lei do Condomínio). Há aqueles que defendem o quórum de 2/3 e outros que defendem a unanimidade, de acordo com a interpretação de como será executada a intervenção. O mais importante no caso, é se apoiar a uma assessoria jurídica para embasar a decisão da assembleia.

Existem vários tipos de ar condicionado disponíveis no mercado, cada um com suas vantagens e desvantagens. A escolha do melhor tipo de ar condicionado depende das suas necessidades específicas e das condições em que ele será utilizado.

Os mais comuns são: o ar condicionado de janela que tem fácil instalação e pode ser uma opção econômica para espaços menores; e o ar condicionado Split, que é composto por duas unidades: uma unidade interna e outra externa. A unidade interna é instalada no ambiente que será climatizado, enquanto a unidade externa é instalada do lado de fora do apartamento. O ar condicionado Split é silencioso, eficiente e pode ser uma boa opção para ambientes maiores.