Por Carlos Eduardo Alves de Queiroz
Publicado em 04/09/2023
Os casos de violência nos condomínios em várias cidades têm recebido destaque na imprensa nos últimos dias. São dezenas de denúncias de agressões contra moradores, funcionários e síndicos. O que fazer para combater a violência? Os síndicos e síndicas devem sempre tentar uma conciliação entre os envolvidos nos atritos.
Os casos de agressões físicas e verbais devem ser registrados em um boletim de ocorrência. As imagens que mostram esses casos devem ser preservadas e entregues à polícia quando solicitadas. As imagens não podem ser compartilhadas em redes sociais para evitar a exposição das pessoas.
Toda vez que o síndico for conversar com as pessoas envolvidas nas agressões, deve ter sempre uma testemunha, alguém que faça parte da composição do condomínio. O síndico deve evitar ir até a casa ou sala do condômino para falar de algum problema. Isso evita as agressões contra os síndicos.
Os casos mais comuns que geram atritos entre os condôminos são as vagas de garagem, barulho depois das 22 horas, fezes de animais nas áreas comuns, pessoas que arrastam objetos, lixo fora do lugar e até o uso da descarga de madrugada.
Sugiro que os condomínios façam campanhas educativas na tentativa de amenizar esses problemas. A pessoa que insistir em causá-los, deve ser notificada por escrito. Após uma terceira notificação, o condomínio pode aplicar uma multa.
É importante que o condomínio tenha um advogado para as orientações jurídicas em todos os casos de violência. Isso evita, por exemplo, que o condomínio seja responsabilizado em um processo.