Acessibilidade: como as reformas ajudam idosos e pessoas com deficiência

Por André Resende

Publicada em 13/12/2024

Os condomínios, quando são construídos, precisam se adequar a uma vasta legislação que garanta acessibilidade aos moradores, sobretudo aos idosos e às pessoas com deficiência (PCD). Entretanto, nos condomínios mais antigos, algumas dessas adequações não estão totalmente de acordo com a legislação e, em alguns casos, é preciso que uma reforma estrutural seja feita para garantir a acessibilidade de todos os moradores, independente da condição.

O síndico profissional, Júlio Guimarães, que atua na região da Grande São Paulo, explica que costuma adotar uma política nos condomínios em que ele administra onde todas as áreas consideradas comuns precisam estar adequadas aos critérios de acessibilidade. “Toda e qualquer reforma que for feita, seja para criação de uma área nova, seja para melhoria, precisam levar em consideração toda a legislação de acessibilidade”, explica.

Ainda de acordo com Júlio Guimarães, os condomínios mais antigos não são obrigados a reformar suas áreas para atender a legislação que garante acessibilidade, tendo em vista que a construção antecede o período em que alguma lei específica sobre o tema tenha entrado em vigor. No entanto, caso haja a necessidade a partir da demanda de algum morador, ou da própria assembleia, os síndicos devem considerar as normas vigentes.

Legislação – Entre elas estão o Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei Federal n°13.146, de 06 de julho de 2015 (LBI), ANBT NBR 9050/2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos) e a ABNT NBR 16.537/2016 (Acessibilidade, Sinalização tátil no piso, Diretrizes para elaboração de projetos e instalação).

“Estamos falando de reformas, porém, os síndicos dos condomínios mais antigos podem fazer pequenas adequações que vão ajudar os moradores idosos ou PCD. Por exemplo, as portas automatizadas de vidro em lugar das antigas com mola. Além disso, a manutenção preventiva de corrimão, de escadaria, iluminação de incêndio, posicionamento de sensores de iluminação, bem como a suavização e sinalização de degraus”, comenta.

A principal dica que o síndico profissional traz é de que o condomínio, no caso de alguma reforma para ajuste de acessibilidade, avalie a necessidade de contratação de uma empresa especializada nesse tipo de obra, uma vez que é preciso estar atento a uma vasta legislação para adequação. No caso de Júlio Guimarães, ele precisou recentemente realizar uma obra de acessibilidade em um dos condomínios administrados a pedido de um morador que é PCD.

“Essa pessoa em cadeira de rodas exigiu que o acesso da calçada até hall de entrada e da piscina fossem facilitados para ele. Após a assembleia, fizemos a contratação de uma empresa especializada. Instalamos corrimão na rampa, suavização da calçada, e toda troca do acesso à piscina de raia, colocando uma rampa no lugar da escada. Também instalamos um elevador de acesso à piscina. Esse foi um caso que tivemos que adequar por uma questão de acessibilidade”, arremata.

*Jornalista