Por Kleber José B. Martins
Os condomínios sofrem consequências neste momento difícil que nosso País enfrenta com a pandemia de Coronavírus, que alterou totalmente a vida da população brasileira.
Este vírus, originado na China no ano passado, já atingiu todo o mundo, causando várias mortes e o que assusta é não haver previsão do término deste período, segundo a Organização Mundial de Saúde. Estudos científicos para a obtenção de uma vacina eficaz continuam sendo feitos por cientistas de todo o planeta.
Condomínios comerciais e residenciais tiveram que alterar seus procedimentos diários, já que abrigam várias pessoas em seus espaços privativos e comuns. São moradores, profissionais liberais, empresas, entre outros e a situação vai de encontro à proibição, pelas unidades sanitárias responsáveis, de se evitar aglomeração de pessoas.
Mudanças foram adotadas e uma das atividades mais importantes, as manutenções dos sistemas construtivos, equipamentos e instalações destas edificações tiveram que ser adequadas.
Legislações – Várias legislações, entre decretos e leis, federais, estaduais e municipais foram publicadas e, em todas elas, aparecem novas práticas em relação aos serviços de engenharia nos condomínios.
A diversidade de artigos e itens é grande nestas legislações. Em relação ao cumprimento do Plano de Manutenção Predial (PMV), elaborado por profissional habilitado (Engenheiro ou arquiteto), determinando a periodicidade das manutenções a serem feitas, a maioria dos síndicos, amparados na legislação temporária implantada, convenção ou regimento, autorizam aquelas consideradas imprescindíveis ao bom funcionamento e desempenho das edificações. Elevadores, piscinas, instalações de gás e bombas d’água estão no rol das ações a serem liberadas.
Desinformação – Existem síndicos que ainda não perceberam a necessidade da realização destes procedimentos de manutenção e impuseram o isolamento total nos condomínios.
Elevadores são imprescindíveis em qualquer edificação, seja residencial, comercial ou mista. Necessárias também são inspeções nas instalações de gás, verificando se existe algum vazamento. As piscinas, caso não tratadas, poderão acumular sujeira e também criar um local de proliferação de insetos causadores de doença e, finalmente, as bombas d’agua, que devem ser vistoriadas com frequência.
Em relação às obras de reforma em unidades privativas e nas áreas comuns, fica a cargo do síndico a liberação das mesmas, desde que seja apresentado o plano de reforma, segundo rege a Norma NBR 16280 – Reforma em Edificações – Sistema de Gestão de Reformas e Requisitos, e também não seja proibida por lei ou decreto na localidade. Temos observado que alguns moradores continuam realizando ou finalizando obras, em desrespeito a algumas proibições.
Bom frisar que problemas que comprometam o uso, funcionamento, segurança e desempenho das edificações, tais como: Infiltrações, estruturais, vazamentos são consideradas “obras emergenciais” e devem ser tratadas imediatamente.
Profissional – A presença de um engenheiro é imprescindível para a fiscalização destas obras emergenciais. Sendo o responsável técnico das mesmas, terá, por obrigação, que acompanhar todas as etapas dos serviços a serem feitos.
Nas construtoras, as assistências técnicas estam atendendo apenas casos mais problemáticos (vazamentos, infiltrações e telhados). Atualmente, o atendimento é normal. Não podemos esquecer que todos os profissionais envolvidos nestas ações de obras e reformas, devem estar utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI), de uso normal e a máscara.
Entendemos que a Engenharia é ligada diretamente ao bom funcionamento dos condomínios. Assessorias, consultorias, vistorias, inspeções, fiscalização de obras e a criação de um Plano de Manutenção Predial (PMV) são alguns dos serviços prestados pelos engenheiros.
Entendemos também que nesse período atípico por que passamos, não podemos negligenciar as medidas previstas no PMV e que são consideradas de caráter emergencial, de forma a garantir a tranquilidade, segurança e conforto para os condôminos em geral.
*Engenheiro Civil Patologista – Sócio proprietário da KJ Avaliações e Perícias de Engenharia.