CONDUÇÃO AMADORA E FALTA DE DOMÍNIO DAS LEIS DIFICULTA A SOLUÇÃO   Conviver em coletividade nunca foi fácil. Num condomínio onde convivem centenas de pessoas, com valores, conceitos, pontos de vista e níveis cultural e financeiro diferen...

Kênio de Souza Pereira Mudar conceitos e ideias já preconcebidas em condomínios é um desafio porque muitos não compreendem situações que exigem grande reflexão e aprofundamento em diversos dispositivos legais e de engenharia. Assim, rejeitam ...

Após muitas expectativas e especulações, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) foi sancionado pela Presidente da República. Dentre muitas novidades presentes no Novo Código, uma realmente substancial, diz respeito a um dos grandes p...

Falta de profissionalismo na regulamentação estimulará negativa de pagamento às associações   O que venho alertando desde 2004 aconteceu e resultará na desvalorização de centenas de casas e lotes que são comercializados como que fizessem p...

Todo condomínio edilício é obrigado a contratar o seguro, mas a maioria dos síndicos desconhece que há vários tipos de coberturas, além da costumeira que se limita ao risco de incêndio. Diante da necessidade de garantir tranquilidade e segura...

Nada pior que não ter conhecimento, negar-se a adquiri-lo e fechar os ouvidos a uma palavra isenta, técnica e esclarecedora. Alguns tentam, com seus limitados e frágeis argumentos e até aos gritos, impor sua vontade de penalizar ou levar vantagem...

O conceito de quorum tem suscitado dúvidas, que merecem ser esclarecidas, pois essa questão traz inúmeros questionamentos e incertezas por parte dos síndicos e dos condôminos para deliberar sobre os assuntos da coletividade condominial.   O...

A experiência comprova que a maioria dos condôminos paga em dia a taxa de condomínio, especialmente se a convenção foi rerratificada de maneira profissional e jurídica, ao inserir juros de 5% a  10% ao mês (já consagrados como legais pelos T...

Entrou em vigor no dia 20 de maio de 2012, a nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código Civil (CC), inserida pela Lei 12.607/12, que inovou ao limitar a venda e locação de vagas de garagem em condomínio: Art. 1.331. Pode haver, em edificaç...

Há pessoas que confundem o direito de propriedade de uma casa isolada, onde podem fazer o que bem entender dentro do seu terreno, com as limitações fundamentais deste direito quando se possui uma unidade condominial.   No condomínio edilíci...

Kênio de Souza Pereira (*)   Imagine ser proprietário de um imóvel onde funciona um restaurante, o qual foi construído com base num projeto de um arquiteto que recebeu todo valor cobrado pelo seu trabalho. Anos após a conclusão da obra, o ...

Aceitar voto irregular pode gerar nulidade da deliberação e prejuízos em processos judiciais   O Código Civil que entrou em vigor em janeiro de 2003, promoveu importantes alterações na legislação que regula as relações vividas por aque...

Muitos edifícios estão correndo risco estrutural devido à inércia e falta de orientação jurídica do síndico, agravada pela desunião dos proprietários, que deixam de acionar a construtora para que esta promova os devidos reparos.   Os d...

Lei veda mal uso da propriedade que pode gerar insegurança e proliferar doenças     Muitos moradores têm sido prejudicados com o descaso de alguns proprietários que deixam seus imóveis abandonados, sem qualquer manutenção, os quais atraem in...

Nos dias atuais, onde as pessoas optam por morar sozinhas e fazer refeições fora de casa, causa perplexidade a postura de várias construtoras entregarem edifícios com um sistema de distribuição de gás da década de 70, ou seja, não individual...

Falta de conhecimento sobre fração ideal induz a rateio injusto   Muitos defendem a aplicação da fração ideal como critério de divisão do rateio de despesas do edifício composto de unidades diferentes (apartamentos tipo e de cobertura o...

O costume de pensar que os outros agirão por nós, de deixar para depois e imaginar que as todas as pessoas são sérias e honestas de acordo com a nossa conduta, nos torna inocentes em acreditar que o outro aja sempre de boa-fé.  Temos a impress�...

Kênio de Souza Pereira     Fato pior do que não ter conhecimento, é negar-se a adquiri-lo e fechar os ouvidos a uma palavra isenta, técnica e esclarecedora. Alguns tentam, com seus limitados, criativos e frágeis argumentos e até aos g...

O individualismo que gera desunião é o maior inimigo do condomínio   Muitos problemas e vícios de construção têm tomado proporções preocupantes nos apartamentos e nas áreas comuns dos edifícios, a ponto de colocarem em risco a constru...

A fração ideal foi criada pela Lei nº 4.591/64 para representar a porção de terreno que representará um apartamento que será edificado, pois essa lei regulamenta essa situação denominada INCORPORAÇÃO, onde o comprador paga mais se o seu ap...

Muitos compradores ficam surpresos ao constatarem que o município arbitra, para efeito do pagamento do Imposto sobre Transmissão Bens Imóveis por Ato “intervivos” (ITBI), o valor de avaliação do imóvel que está sendo adquirido, num valor q...

A nota divulgada no site do STJ datada de 1º de julho está correta, pois no Recurso Especial (nº 1.104.352–MG (2008/0256572-9) não houve manifestação sobre a justiça ou injustiça do rateio pela fração ideal no caso concreto e se fez neces...

COMPRADORES BUSCAM A JUSTIÇA PARA RECEBER SEU APARTAMENTO   Volume de ações cresceu 834% entre 2010 e 2012   Diante dos constantes abusos praticados por algumas construtoras contra os compradores que estão inseguros se receberão os apartam...

Por falta de conhecimento, muitos condomínios promovem o rateio de despesas de acordo com o tamanho do apartamento, critério esse baseado na fração ideal. Essa fórmula, que parece simples, gera injustiças e prejuízos aos proprietários de cobe...

MUITOS SE ARREPENDEM DA COMPRA DO APARTAMENTO E MUDAM PARA UMA CASA   Com condomínios cada vez mais sofisticados e com maiores áreas de lazer, aumentam os desafios do síndico para conduzir os interesses de centenas de pessoas, cada uma com su...

ondomínios têm perdido processos judiciais porque a atualização da convenção foi registrada somente no Cartório de Títulos e Documentos   O documento mais importante de um condomínio é a convenção, que muitas vezes limita-se a uma minuta...

Redação amadora do contrato favorece problemas   A compra do imóvel é sem dúvida um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa. Representa um sentimento de independência, crescimento pessoal e realização. A maioria das pessoas trata...

MAIS DE 10% DOS IMÓVEIS ESTÃO IRREGULARES, CORRENDO O DONO RISCO DE PERDÊ-LO   Milhares de proprietários de imóveis correm o risco de ter grandes problemas com a transferência de seu patrimônio para os herdeiros, quando ocorrer a sucessã...

Todo mundo sabe que o direito de construir limita-se ao respectivo terreno, onde o proprietário poderá utilizar o solo para edificar conforme as posturas municipais. Surpreendentemente, há construtoras fazendo edifícios utilizando o sistema de gr...

Deve ser evitado o conluio da Construtora com a Administradora de condomínio   Com o crescimento recorde dos lançamentos imobiliários, que superaram a capacidade de construir, muitas construtoras descumpriram a data da entrega das unidades, t...

No condomínio a minoria também tem direitos   Em condomínios, a vontade da maioria, desde que atingido o quórum legal, sempre prevalece. No entanto pode, em alguns casos, impor situações injustas em desfavor de um ou outro condômino que a...

Nos dias de hoje, com a falta de tempo aliada a rotinas exaustivas e agitadas, procuramos formas mais práticas e ágeis de resolver as questões do dia a dia, preferencialmente, gastando menos. Quando se trata de um condomínio, isso deve ser levado...

Ignorar o problema estimula o aumento da insegurança e motiva a mudança dos moradores que têm suas moradias desvalorizadas   Causa preocupação a qualquer pessoa constatar que no condomínio, local que julgamos seguro, há uso de drogas e que o ...

O principal motivo das atas não refletirem o que ocorre na assembleia consiste no amadorismo ou informalismo que impera nos condomínios, decorrente do excesso de confiança no vizinho.  Essa situação favorece a ação de alguns condôminos mal-i...

Edifícios podem aumentar o aluguel se souberem agir profissionalmente   A Capital mineira será uma das 12 cidades sedes que receberão a Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo 2014 e, diante da má prestação de serviços que motivou...

Mover uma ação na Justiça brasileira requer gastos. Condomínios frequentemente necessitam recorrer aos mecanismos legais para resolver conflitos internos ou reaver prejuízos causados por empresas prestadoras de serviços ou até mesmo moradores....

Viver em sociedade consiste em um exercício constante de tolerância. O relacionamento com os entes familiares, amigos, colegas de trabalho, vizinhos e até mesmo a relação com aquelas pessoas com quem não mantemos convívio e nos falamos apenas ...

Este ano teremos muitos feriados pela frente. Proporcionalmente, as crianças terão mais tempo livre para brincar e passar mais tempo nas áreas comuns do prédio. Até aí é tudo natural e as brincadeiras fazem parte de uma rotina infantil saudáv...

Condomínios são ambientes dinâmicos, onde acontece muita coisa ao mesmo tempo. Sem regras bem definidas, a vida em condomínio seria um caos, uma balburdia. Ocorre que boa parte das convenções de condomínio e regulamentos internos são extremam...

Ruído em excesso é algo desagradável em qualquer circunstância, seja na rua, ambiente de trabalho ou lazer. E quando não se consegue um ambiente de paz e silêncio nem estando na própria casa, isso pode ser ainda mais irritante. O barulho causa...

Aceitar voto irregular pode gerar nulidade da deliberação e prejuízos em processos judiciais O Código Civil que entrou em vigor em janeiro de 2003, promoveu importantes alterações na legislação que regula as relações vividas por aqueles que...

Lei veda mau uso da propriedade que pode gerar insegurança e proliferar doenças Muitos moradores têm sido prejudicados com o descaso de alguns proprietários que deixam seus imóveis abandonados, sem qualquer manutenção, os quais atraem invasore...

Ainda existem muitas dúvidas com relação a administração dos chamados “condomínios horizontais”, que não se configuram como condomínios, mas como associações Inicialmente, entende-se por associação um grupo de pessoas que se unem, sem...

Com os valores das contas de energia elétrica e de água disparando em 2015, o resultado será a majoração expressiva das quotas de condomínio, o que poderá fazer com que muitos condôminos pensem em mudar do edifício, especialmente, se a cober...

Ao negar recurso de um condômino contra um condomínio localizado em Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra o condômino que realizou uma obra irregu...

Preliminarmente, é fundamental conceituar o que é o acidente do trabalho: “Acidente do trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente o...

A inadimplência é o pior mal que prejudica os condomínios e, portanto, maior desafio a ser enfrentado pelo síndico. O motivo é simples: sem dinheiro em caixa, a administração se complica e faltam recursos para arcar com itens básicos. Esse pr...

Enquanto alguns condomínios lidam com a vacância do cargo de síndico por falta de interessados, outros enfrentam verdadeiras guerras eleitorais disputadas por candidatos que desejam assumir o posto. Em quaisquer das situações é importante lembr...