EVITE A DESVALORIZAÇÃO DO SEU EDIFÍCIO

O individualismo que gera desunião é o maior inimigo do condomínio

Muitos problemas e vícios de construção têm tomado proporções preocupantes nos apartamentos e nas áreas comuns dos edifícios, a ponto de colocarem em risco a construção, diante da falta de providências que deveriam ser implementadas com a devida rapidez e conhecimento profissional.

Há casos graves, como os edifícios no Bairro Buritis e Caiçara que ruíram no início de 2012 diante da inércia dos compradores, que durante anos ficaram reclamando, esperando e deliberando em diversas assembleias gerais de condomínio, sem nada fazerem de eficiente no momento que era viável uma solução. Somente agiram de maneira técnica, anos depois, quando o problema já estava crítico.

A experiência tem comprovado que a falta de contração de profissionais é decorrente da desunião e do “achismo” onde cada proprietário vê só uma parte do problema, ignorando a amplitude do caso, que abrange diversos aspectos e custos.

ENROLAR DÁ LUCRO PARA CONSTRUTORA

A cultura do brasileiro de apenas almejar ter lucro, de evitar problemas, de não investir seu tempo para lutar por seu direito e de evitar pagar um profissional para defendê-lo e apurar os vícios de construção, explica a postura de muitas construtoras em simplesmente ignorarem a lei, pois deixar de atender o consumidor tem gerado ganho financeiro. O construtor, como muitos empresários, pensa com o “bolso”, pois se cumprisse com seu dever de reparar e indenizar os erros construtivos, às vezes resultaria na sua falência, já que os defeitos podem atingir dezenas de apartamentos. Assim, faz de tudo para não cumprir o seu dever de garantir a solidez da obra por 5 anos, sendo ilegal a cláusula do contrato que estipula a redução desse prazo.

TENDÊNCIA DE AUMENTO DOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO

Com o enorme crescimento de novos edifícios nos últimos anos constatamos a abertura de novas construtoras, muitas delas dirigidas por comerciantes, médicos, corretores de imóveis e profissionais e empresários que não têm nenhuma formação em engenharia. A lei exige apenas que a construtora contrate um engenheiro que assumirá a responsabilidade técnica (RT) da obra perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

Há ainda o relato de vários compradores de imóveis na planta, que ao comparecerem ao canteiro de obras ou ao exigirem a reparação dos defeitos que não deveriam existir na entrega das chaves, constatam que a constante ausência do Engenheiro Responsável Técnico, que deixa o estagiário na condução de processos que exigem uma profissional experiente. Isso é explicado diante da falta de profissionais no mercado, pois as construtoras visando aproveitar o boom imobiliário lançaram vários empreendimentos acima de sua capacidade de produção, para assim obterem mais lucro diante da alta de preços que não perdurará por muito tempo.

PERÍCIA PARA APURAR CORRETAMENTE OS DEFEITOS

                        “Muitos condomínios se perdem no amadorismo ao tentar exigir da construtora os reparos dos defeitos que às vezes custaram milhões de reais para serem executados, já que exigem a reconstrução de pisos e paredes em dezenas de unidades, além de outras obras que são invisíveis (fundação, elétrica e hidráulica) para quem não é especializado no assunto”, explica o engenheiro e Perito Frederico Alexandre Costa Alves, que é diretor da MKS Edificações e que se coloca à disposição dos leitores do Jornal do Síndico para responder dúvidas sobre o assunto pelo e-mail mksedifica@bol.com.br

Diante dos fatos que têm se repetido, fica evidente que enquanto não evoluirmos culturalmente para agirmos com profissionalismo, evitando a inércia e o agravamento dos defeitos, continuará ocorrendo novas tragédias. Dessa forma, é importante que os condôminos se unam em defesa de seu patrimônio, evitando sua desvalorização, pois a demora tem motivado alguns a venderem sua unidade diante da falta de solução dos problemas.

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – tel. (31) 3225-5599

XII ENCONTRO IMOBILIÁRIO DA OAB-MG

PALESTRAS NA OAB – 19-06-12

Diante na necessidade dos proprietários de apartamentos e síndicos terem maior conhecimento sobre agir para exigir a reparação dos defeitos no edifício, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) promoverá o XII Encontro Imobiliário, no dia 19 de junho, às 19 horas, na Rua Albita, 250 – Bairro Cruzeiro, onde Kênio de Souza Pereira, advogado especializado em direito imobiliário, juntamente com o perito Frederico Alexandre Costa Alves e ministraram duas palestras sobre os direitos dos compradores de imóveis e dos condomínios em exigir a devida reparação dos vícios de construção. No mesmo evento o Desembargador do TJMG ministrará uma palestra sobre a redação dos contratos e as maneiras dos compradores e síndicos se protegerem de cláusulas abusivas. Todas as perguntas dos participantes serão respondidas ao final das palestras. As inscrições são abertas ao público em geral e podem ser feitas no site:www.oabmg.org.br/sites/imobiliario