Por André Resende
A manutenção de elevadores em condomínios é um assunto de extrema relevância, que envolve não apenas a segurança dos moradores, mas também a preservação do patrimônio e a eficiência do serviço prestado. No entanto, a falta de cuidados adequados pode levar a acidentes graves, interrupções no serviço e, consequentemente, à insatisfação dos residentes.
A importância da manutenção preventiva dos elevadores não pode ser subestimada. Este tipo de manutenção, realizada de forma regular, visa identificar e corrigir problemas antes que eles se tornem sérios. Entretanto, mesmo com a manutenção regular do equipamento, problemas podem aparecer e necessitar que reparos sejam prontamente feitos.
Artemiza Maia, moradora de um condomínio em João Pessoa, relata que passou três dias sem usar o elevador por conta dos ajustes e correções que precisaram ser feitos após apresentar alguns barulhos. “A gente passou uns dias tendo que utilizar as escadas, mas em primeiro lugar vem a nossa segurança. No nosso prédio o elevador sempre está passando por manutenção, mas mesmo assim precisou de um conserto pontual. Depois desses ajustes, o elevador voltou a funcionar normalmente”, relata.
Investimento – É interessante destacar que além da segurança, a manutenção adequada dos elevadores também impacta na durabilidade do equipamento, uma vez que elevadores são investimentos significativos para qualquer condomínio, e sua vida útil pode ser drasticamente reduzida sem os devidos cuidados. Manter um elevador em bom estado não apenas evita gastos com reparos emergenciais, mas também prolonga a necessidade de substituição do equipamento, o que representa uma economia significativa a longo prazo.
Outro ponto a ser considerado é a legislação vigente. As normas de segurança e manutenção de elevadores, impostas por órgãos competentes, exigem que os condomínios realizem manutenções periódicas e apresentem laudos que comprovem a condição do equipamento. O não cumprimento dessas normas pode resultar em multas e sanções. Portanto, manter a documentação em dia e seguir as orientações técnicas é fundamental para garantir a legalidade e a segurança do prédio.
Fiscalização – Em Belo Horizonte, a prefeitura está realizando fiscalizações de rotina para verificar as condições dos elevadores. São mais de 13 mil elevadores cadastrados, sendo que 374 desses, já foram vistoriados entre julho e setembro deste ano. Dos que foram vistoriados, 17% foram autuados. Segundo a PBH, a maioria das autuações está relacionada à falta de documentação dos equipamentos. Ainda segundo a prefeitura, nenhum elevador foi interditado nesse período.
Érica , é síndica de um condomínio no bairro Cidade Nova. Ela recebeu a visita da fiscalização. Porém, não autorizou a entrada do fiscal. Desconfiada com a alta incidência de assaltos nos condomínios, ela orientou o porteiro a não permitir a entrada do funcionário da PBH no prédio. Segundo a síndica, o funcionário apresentou apenas um crachá com o símbolo da PBH e mais nada.
Érica entrou em contato com a nossa redação para relatar o ocorrido. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, os fiscais são orientados a apresentarem seus crachás funcionais de identificação nos estabelecimentos a serem fiscalizados. Em nota, a Prefeitura comentou que: “os servidores da PBH possuem um crachá funcional, contendo o nome e matrícula. E que os fiscais de Controle Urbanísitico e Ambiental além do crachá funcional, possuem um documento específico em função das atribuições de fiscalização. Nele consta a denominação do cargo, matrícula – BM, fotografia recente do servidor, a transcrição do Decreto Municipal nº 15.233/2013 que instituiu tal documento, observações específicas, além do QR Code que valida o documento”.
Uma semana depois, a síndica recebeu contato do Diretor do setor de fiscalização da PBH – Regional Nordeste. Segundo a síndica, ele explicou os motivos da fiscalização e que ela poderia encaminhar a documentação por e-mail. O que foi prontamente atendido pela síndica.
Multas – A Prefeitura de Belo Horizonte informou ainda que as vistorias são realizada por ações planejadas e também por demandas da comunidade registradas pelo telefone 156, app PBH e portal de serviços.
Os fiscais conferem o cumprimento das normas do Anexo I do Decreto 14060/2010 que reúne 39 itens de infração ligados à questão dos elevadores, com penalidades aplicadas ao condomínio ou à empresa responsável pela manutenção, de acordo com o tipo de irregularidade. As multas variam de R$404,68 (ex: não manter o livro obrigatório de registro de ocorrências) a R$10.116,98 (ex: permitir instalação ou funcionamento de aparelho de transporte desprovido de condições de segurança).
*Jornalista