Advocacia se rende ao segmento condominial

Publicado em 05/08/2024

Desde o início dos anos 2000 o segmento condominial tem despertado a atenção de diversos setores da economia. Com um mercado em pleno desenvolvimento, o setor condominial tem atraído negócios nas áreas de segurança, terceirização de mão de obra, energia, obras e manutenções gerando oportunidades de empregos e prestação de serviços.

E esse complexo sistema tem demandado os serviços de uma categoria que também tem se expandido muito Brasil a fora: a advocacia.

Cada vez mais escritórios especializados estão sendo constituídos para atender as demandas do setor condominial. Entidades como a OAB estão criando, em todo território brasileiro, comissões voltadas para o direito condominial.

É o caso da OAB-MG que criou no mês de junho, mais uma Comissão de Direito Condominial no estado. Foi em Contagem, cidade colada na Capital. O vento de posse foi realizado no dia 5 de junho e contou com a participação de diversas personalidades do meio condominial e advogados do mercado imobiliário. A diretoria eleita para o triênio 2022/2024 ficou assim definida:

Presidente – Frederico Justino Teotônio

Vice-Presidente – Leandro Amaral Costa

Secretária-Geral – Carolina Miranda do Prado Mascarenhas

Secretária-Geral Adjunta – Mirian Aparecida Leite Reis 

O advogado Frederico Justino recebe o termo de posse

do presidente da OAB-Contagem, Rogério Lisboa

E para dar mais visibilidade para a atividade profissional, entidades passaram a promover eventos direcionados para os advogados. O II Congresso Mineiro de Direito Imobiliário promovido pela, Associação Mineira de Direito Imobiliário – Amadi é uma prova disso.

Realizado no último dia 26 de julho na sede da OAB-MG, o evento contou com a presença de centenas de advogados do estado de Minas Gerais. Na pauta, foram discutidos vários temas relacionados ao direito imobiliário, com repercussão nacional como: garantias locatícias; reforma do Código Civil; usucapião de imóvel urbano e rural entre outros assuntos.

O evento destacou a área condominial com um painel específico sobre as alterações que serão feitas no Código Civil e que vão impactar o setor condominial. Segundo a presidente da AMADI, a advogada Eliza Novaes, é crescente o número de advogados se interessando pela área condominial em todo o estado. “Existe um campo muito vasto para a atuação dos advogados na área condominial, seja atuando para o condomínio, como também para os condôminos. E hoje, aqui, vemos um interesse muito grande dos advogados por essa área” afirmou.

Na abertura do congresso a AMADI prestou uma homenagem ao SindiconMG, na pessoa do seu presidente, o também advogado, Carlos Eduardo Alves de Queiroz. Para Eliza Novaes essa parceria tem trazido bons frutos para ambas entidades, que buscam a valorização e fortalecimento do setor condominial em todo o estado.

O presidente do SindiconMG agradeceu a homenagem revelando que até a pouco tempo, somente o sindicato dos condomínios ficava à frente desse tipo de evento e que, agora, outras entidades também passaram a olhar mais para o segmento condominial. “Sabemos que são pessoas sérias que estão à frente desse tipo de evento e o SindiconMG vem dando todo o apoio desde o início. Verificamos que pessoas de todo o estado estão aqui presentes para prestigiar o evento da AMADI” comentou Carlos Eduardo.

As advogadas Eliza Novaes e Blenda Torres entregam placa comemorativa ao
presidente do SindiconMG, Carlos Eduardo Alves de Queiroz

Auditório da OAB ficou lotado de advogados de todo o estado de Minas Gerais

Workshop discute direito condominial

Outro evento que mereceu destaque e que envolveu síndicos e advogados do setor condominial foi o 1º Workshop Gestão e Direito Condominial Aplicado promovido pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG subseção Barro Preto, realizado no último dia 27 de julho. O evento reuniu grandes nomes do setor condominial de todo o Brasil.

Foram realizados cinco grandes painéis que discutiram temas de relevante importância para o segmento condominial.

No primeiro painel “Atuação 360º na Advocacia Condominial” foram discutidas diversas estratégias para a atuação dos profissionais da área do direito no setor condominial. A mediação ficou por conta da Dra. Denise Nascimento com palestras das advogadas Andréa Resque, Sirlene Resende e Marcilene Varotto.

O segundo painel foi sobre “Gestão Condominial”. Mediado pela advogada Kallyssane Botelho, foram discutidas formas para se criar um planejamento estratégico para uma administração mais efetiva nos condomínios. Os palestrantes foram os advogados Francisco Egito, Fábio Barleta e o mentor e síndico Leonardo Mascarenhas

Já o terceiro painel teve como tema “Obras em condomínios”. Sob a coordenação do presidente do SindiconMG, Carlos Alves de Queiroz e dos advogados Thiago Natalio e Eliza Novaes, este painel discutiu sobre as boas práticas, formalidades e execução de obras em condomínios.

“Direitos e Deveres em Condomínios” foi o assunto do quarto painel do dia. Como proprietários e inquilinos devem ter consciência de seus direitos e deveres no ambiente condominial, como forma de evitar conflitos e criar um ambiente saudável de convivência. Mediou esse painel a advogada, Gabriela Rodrigues sendo acompanhada pelas também advogadas Danielle Azevedo, Raysa Fróis e o advogado Marcus Monteiro.

E para terminar, um assunto muito importante no segmento condominial, “Atualização e Aplicação das Normas Internas”. Painel conduzido por Andréa Resque e as advogadas Gabriela Rodrigues e Kallyssane Botelho

Legenda: Evento reuniu diversos profissionais que atuam no mercado condominial